Author Archives: A&C

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Valor Econômico

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Chamada de capa – Governo prepara ampla reforma do setor elétrico:

O governo prepara uma reforma do setor elétrico que vai mudar critérios de habilitação dos consumidores livres e alterar a forma de venda da energia gerada pela usina de Itaipu. A reforma deve quebrar a espinha dorsal do plano adotado pela ex-presidente Dilma Rousseff para reduzir as contas de luz em 2012.

As modificações serão feitas por medida provisória, que deve ser levada ao presidente Michel Temer até junho. O plano vem sendo discutido pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Planejamento e Casa Civil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), porém, vê essa reforma com desconforto, por seu possível impacto nas tarifas de energia.

Na polêmica MP 579, baixada por Dilma em 2012, os donos de hidrelétricas puderam renovar suas concessões prestes a expirar por 30 anos. Para isso, trocaram tarifas acima de R$ 100 por megawatt-hora por um preço ao redor de R$ 30. A intenção era repassar aos consumidores o benefício de ativos que já estavam amortizados. Toda a energia produzida por essas hidrelétricas foi transformada em “cotas” para as distribuidoras do mercado regulado. Agora, haverá um processo de “descotização”. As geradoras ficarão liberadas para vender a energia por um preço mais elevado e por um período determinado. A diferença de tarifas será apropriada pelo Tesouro Nacional na forma de “bônus”.

Outra mudança será no mercado livre de energia. Hoje, a barreira de entrada para empresas compradoras nesse mercado é de pelo menos 3 megawatts (MW) de demanda, nível que está congelado desde o início década passada. A única flexibilização ocorreu para “consumidores especiais” com demanda de 0,5 MW a 3 MW, que podem comprar de usinas eólicas e de biomassa com 50% de desconto na tarifa-fio. A nova MP acabará com esse benefício, mas vai liberar consumidores com demanda superior a 0,5 MW para escolher livremente seus fornecedores.

No caso de Itaipu, metade da energia produzida pela usina fica com o Brasil e é alocada em “cotas” para as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O tratado que regula as questões da hidrelétrica tem vigência até 2023. Caberá à Eletrobras comercializar a energia de Itaipu do lado brasileiro. A7


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DCI (SP)

Category : Notícias

A energia de usinas antigas pode gerar bilhões em leilões, dizem comercializadores.:

Uma ideia em estudo no governo de licitar a energia de hidrelétricas antigas, atualmente negociada a preços abaixo de mercado com as distribuidoras, pode atrair forte interesse de geradores e comercializadores e possibilitar uma arrecadação bilionária, disseram especialistas. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse na semana passada que a proposta consta do pacote de medidas em estudo para rever a regulamentação do setor elétrico./Reuters


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O Globo

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‘Leve-auto’ (Ancelmo Gois):

Procuradores franceses estiveram, terça passada, em Brasília, à cata de informações, com colegas brasileiros, sobre um eventual envolvimento de empresas da França nas fraudes da construção de usina nuclear de Angra 3.
Em 2007, a então ministra de Comércio Exterior da França, Christine Lagarde, atual diretora-geral do FMI, visitou as obras de Angra, em companhia do então governador fluminense Sérgio Cabral.

Como se sabe…
Autoridades francesas já investigam a atuação da estatal DCNS no consórcio junto com a Odebrecht para a construção de cinco submarinos — um deles, movido a energia nuclear.


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Folha de S. Paulo

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Turbinas cearenses (Mercado Aberto – Maria Cristina Frias):

O Ceará tem 80 GW de potencial eólico não utilizado, de acordo com estudo da Vestas, fabricante do setor.

Desse total, 19 GW seriam produzidos com ventos acima de 8,5 metros por segundo, a faixa tida como mais rentável, diz Rogério Zampronha, presidente da companhia no Brasil.

“[Caso fosse aproveitada]A capacidade instalada no Ceará nesse segmento representaria 80% a mais do que nossa situação atual. Hoje, são gerados 11 GW de energia eólica no país”, afirma.

“É evidente que existem outros locais com áreas igualmente promissoras, como Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia.”

A exploração da faixa mais atrativa demandaria um investimento de R$ 91,2 bilhões, segundo cálculos baseados no último leilão do setor, diz Joaquim Rolim, da Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará).

“Para que esse potencial se concretize, uma série de variáveis são necessárias, como novos leilões de energia e redes de transmissão.”


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Valor Econômico

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Argentino terá que explicar negócio com Petrobras:

De Brasília

O empresário Marcelo Mindlin, dono da Pampa Energia e próximo ao presidente Mauricio Macri, terá que se explicar à Justiça da Argentina sobre a compra dos ativos da Petrobras no país.

A juíza Maria Amélia Almeida Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, enviou na semana passada uma carta rogatória em que pede aos tribunais argentinos citação dos principais envolvidos no negócio. Quando eles forem efetivamente comunicados, terão cerca de duas semanas para apresentar suas justificativas no processo que contesta a operação. A carta rogatória é um instrumento de cooperação internacional pelo qual se pedem diligências processuais ou oitivas de testemunhas no exterior.

Em ação popular, o advogado carioca Felipe Caldeira contesta a venda de 67% da Petrobras Argentina (PESA) à Pampa, por US$ 897 milhões. As negociações foram concluídas em 12 de maio do ano passado – mesmo dia em que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado.

Em 2002, a estatal brasileira pagou US$ 1,027 bilhão por 58% das ações da Pérez Companc, uma das maiores petrolíferas da Argentina. Também assumiu dívidas estimadas em US$ 2 bilhões. Catorze anos depois, a saída do país vizinho consolidou uma perda financeira expressiva à Petrobras, segundo o advogado. Baseado em informações veiculadas na imprensa, Caldeira sustenta na ação que a petroleira teria ignorado propostas melhores para se desfazer dos ativos.

A carta rogatória foi expedida para três empresas: a Pampa Energia, a PESA e a Petrobras Espanha – por questões tributárias, a subsidiária argentina estava vinculada ao braço da empresa em Madri.

A venda dos ativos da PESA enfrenta várias frentes de questionamentos. No Brasil, além da ação judicial, uma investigação no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) foi aberta a pedido do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Na Argentina, a deputada oposicionista Victoria Donda entrou no fim de abril com um processo na Justiça local contra Macri e o dono da Pampa.

Mindlin também adquiriu a participação acionária de 12% na Petrobras que estava nas mãos da Anses, a administradora nacional dos fundos de pensão estatizados pela ex-presidente Cristina Kirchner. O governo Macri é acusado pela oposição de ter vendido essa fatia na petroleira por um valor abaixo de mercado, gerando perdas à Anses estimadas no processo em até 3 bilhões de pesos – cerca de R$ 600 milhões.

A deputada argentina, do partido de esquerda Libres del Sur, argumenta que a operação beneficiou “empresários muito ligados ao entorno presidencial” e aponta a súbita valorização das ações da PESA. De 10,3 pesos por ação, valor negociado na venda dos 12% de participação à Pampa Energia, houve um aumento para 17 pesos em abril e 18 pesos atualmente.

Com seus negócios em alta desde a década passada, quando tornou-se controlador da distribuidora de energia elétrica Edenor, Mindlin teve certa proximidade com o casal Kirchner. Caiu em desgraça, no entanto, após seguidas críticas à política de subsídios tarifários que corroía as receitas de setores regulados.

O empresário, que está em 13º na lista dos mais ricos da Argentina, voltou a ter trânsito na Casa Rosada no atua governo. Ele comprou a empreiteira Iecsa, uma das principais do país, que pertencia ao primo do presidente. Também se encarregou de apresentar Macri a pesos-pesados do mercado, como a cúpula do BlackRock, fundo de investimentos americano que é um dos maiores do mundo.

Os ativos da PESA incluíam áreas de exploração de petróleo, uma refinaria, estações de serviço, uma central térmica e participação numa transportadora de gás.