Author Archives: A&C

  • 0

O Estado de S. Paulo

Category : Notícias

Governo quer limpar carteira de obras paradas:

Além dos processos de caducidade de empreendimentos de geração e transmissão, leilões de descontratação de energia tentam equilibrar oferta e demanda

O governo federal tem adotado uma série de medidas para diminuir o crônico problema de atraso nas obras do setor elétrico. Na área de transmissão, que vive uma grave crise de falta de investimento, a alternativa tem sido declarar a caducidade de vários contratos – ou seja, retomar a concessão para relicitar o trecho. Em geração, que está em posição oposta ao da transmissão, a alternativa será um leilão de descontratação de energia. O investidor com obra ainda não iniciada poderá devolver a concessão.

Só no ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou a caducidade de 1.427 quilômetros de linhas de transmissão que estavam com o cronograma atrasado. Esse número ainda não inclui os trechos da espanhola Abengoa, que entrou em recuperação judicial no Brasil no ano passado. O processo atrasou o andamento de cerca de 5 mil quilômetros de linhas de transmissão.

O processo de revogação da concessão da empresa teve inicio em julho de 2016 pela Aneel, mas em dezembro foi suspenso pela Justiça. Há ainda outros processos em andamento, como é o da Braxenergy. A empresa perdeu no ano passado contrato de seis linhas de transmissão. “Vamos cassar e revogar a outorga de quem não tem condição de tocar o projeto conforme as regras”, afirma o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino.

Ele afirma que a agência tem adotado um monitoramento constante em todas as obras do setor. “Adotamos um sistema rigoroso de sinalização que mostra se uma usina (ou linha) vai entrar em operação ou não. O contrato tem duas partes. O empreendedor precisa cumprir o compromisso firmado. Se não consegue, não entra no leilão.”

Além das linhas de transmissão, a agência iniciou a caducidade das térmicas da Bolognesi no Rio Grande do Sul e Pernambuco, de 2.476 MW de potência. A intimação já foi feita. O processo está sob análise do diretor da Aneel, Reive Barros. No total, o Brasil tem 7,5 mil MW de energia contratada sem previsão para entrar em operação.

Nesse montante, estão cerca de 600 MW do primeiro leilão de energia solar que não saíram do papel ainda. A disputa ocorreu em 2014, quando o dólar estava entre R$ 2,40 e R$ 2,50. Com a escalada da moeda americana, os projetos ficaram praticamente inviáveis. Agora, afirmam fontes do setor, os investidores tentam acordo amigável para encerrar o contrato.

Caducidade
1.427 km de linhas de transmissão que estavam com o cronograma atrasado tiveram o contrato de concessão cancelados pela Aneel num processo de caducidade

Leilão reverso. Uma das alternativas pode ser o leilão de descontratação de energia de reserva (contratada para dar mais segurança ao sistema elétrico) que o Ministério de Minas e Energia está preparando para o primeiro trimestre deste ano. Para devolver a outorga, o investidor terá de pagar um prêmio, afirma o secretário executivo do ministério, Paulo Pedrosa.

Segundo ele, um dos objetivos é equilibrar a oferta e demanda de energia no País. Com a crise econômica e queda no consumo de eletricidade, as distribuidoras passaram a ter em carteira um volume de energia contratado bem acima da quantidade consumida. Pelas regras, se a sobra de energia for de até 105% da demanda, o custo é repassado para os consumidores. Acima disso, a distribuidora tem de arcar com a despesa.

“A sobrecontratação de energia está virando um grande problema para empresas e consumidores”, diz Pedrosa. Por esse motivo, diz ele, o governo quer fazer o leilão de descontratação de energia de reserva. Ao mesmo tempo, a Aneel vai adotar outro mecanismo para descontratação permanente de energia nova entre distribuidoras e geradores. E uma saída para quem tem projeto ainda no papel.


  • 0

Folha de S. Paulo

Category : Notícias

Justiça determina revisão da tarifa da Comgás até março, após 2 anos de atraso (Mercado Aberto – Maria Cristina Frias):

Após quase dois anos de disputa judicial, a Arsesp (agência reguladora de energia paulista) terá até março para revisar a tarifa de gás canalizado da Comgás -processo que, por contrato, deveria ter ocorrido em 2014.

O prazo foi determinado no fim de 2016 pelo Tribunal de Justiça do Estado, como resultado de uma apelação movida pela Abrace -cujas associadas detêm cerca de 40% do consumo de gás do país.

“Enxergamos uma potencial redução de 15% do custo de distribuição, mas nem todos os componentes foram discutidos”, afirma Camila Schoti, responsável pela área de gás e energia da entidade.

Independente do resultado da análise, porém, a associação cobra a conclusão do processo. “O atraso cria insegurança jurídica e prejudica a revisão da taxa das demais concessionárias do Estado.”

Após a decisão, em dezembro, a agência chegou a marcar duas audiências públicas sobre o tema, que, no entanto, foram canceladas após liminar da Cogen -entidade da qual a Comgás faz parte.

A concessionária também chegou a entrar com embargos declaratórios para suspensar a decisão, mas o tribunal afirma que o prazo de 90 dias continua valendo.

Por contrato, a adequação dos preços é feita a cada cinco anos, o que não ocorreu à época, devido a questionamentos sobre a metodologia.

Desde então, a agência fez reajustes provisórios da taxa.

Procurada, a Arsesp não quis se pronunciar. A Comgás não se manifestou sobre a projeção de queda da taxa e afirmou que “acredita que São Paulo logo chegará a uma solução coerente com seu potencial de crescimento.”

ENTENDA
Revisão da tarifa era prevista para 2014

O que é?
Contrato de concessão prevê revisões a cada cinco anos, com possíveis mudanças no cálculo da remuneração; a última deveria ter ocorrido em maio de 2014

Por que não ocorreu?
À época, Arsesp alegou atraso na licitação para contratar consultoria e prazo insuficiente para analisar questionamentos sobre a metodologia; indústrias consumidoras alegam falta de planejamento da agência

Empresas que distribuem gás natural em SP
> Comgás
> Gas Brasiliano
> Gas Natural Fenosa

R$ 305,8 milhões
foram os investimentos feitos pela Comgás em 2016, até setembro, uma queda anual de 20,1%


  • 0

DCI (SP)

Category : Notícias

686 mi (Cifras do Dia):

De reais é o valor no total da emissão de debêntures aprovada pelos conselhos de administração da CPFL Piratiningua e RGE.


  • 0

O Estado de S. Paulo

Category : Notícias

Empresas vermelhas:

Intrincada e vasta trama de relações entre o PT, o Estado e as empreiteiras, revelada pela Lava Jato, mostra uma face do capitalismo brasileiro que só com muita dificuldade pode ser considerada expressão de uma economia de mercado.
O partido sempre se caracterizou doutrinariamente por ser socialista, contra o lucro e a economia de mercado, que, segundo ele, deveriam ser controlados estritamente. Resultado disto foi, por exemplo, o fracasso do programa de concessões, por causa, principalmente, das tentativas de controle do lucro, considerado um mal.
Da mesma maneira, as privatizações foram objeto de opróbrio, pois o Estado deveria ser onipresente. Tudo o que cheirava a “privado” deveria ser simplesmente descartado. Aliás, além de ser um ativo interventor na economia, o Estado deveria também ter protagonismo econômico. Dentre suas tarefas, deveria promover empresas estatais e privadas, que seriam as campeãs nacionais. Do ponto de vista das relações internacionais, tivemos uma escolha igualmente socialista, privilegiando parceiros como os países bolivarianos e africanos. Lá também as empresas obedecem aos ditames do Estado-partido, algo que certamente aparecerá com os desdobramentos da Lava Jato.
Ora, essa ideologia, esboçada aqui em alguns de seus traços, teve como instrumento empresas que se prestaram a esse serviço de olho em lucros volumosos, possíveis somente pelas escolhas partidárias feitas.
Denominemos essas empresas de “vermelhas”. Em que consistia a sua função, do ponto de vista partidário? Em financiar o projeto socialista. Ou seja, empresas símbolos do capitalismo brasileiro voltaram-se para a implementação de um projeto que, em tudo, contraria os princípios de uma economia de mercado, da concorrência e do respeito aos contratos. Lucro, para elas, só servia se fosse astronômico e
baseado numa escolha política.
Não seria o resultado do menor preço de seus produtos num mercado concorrencial. Enfim, o PT abominava o lucro, mas produzia lucros exorbitantes para as empresas que o financiavam. E quem pagava a
conta, evidentemente, eram os cidadãos e as empresas – não vermelhas, claro – por meio do pagamento de seus impostos. Não deixa de ser interessante o paradoxo: empresas vermelhas financiavam um projeto socialista, que por definição seria contra os princípios que regem uma economia de mercado e, em tese, deveriam nortear a atuação de qualquer empresa. As empresas “selecionadas”, contudo, não precisariam obedecer aos princípios do capitalismo. Elas se situariam fora dessa órbita, devendo minar seus próprios critérios e valores. O discurso anticapitalista petista concordava unicamente com os “princípios” dessas empresas, as vermelhas. A “coerência” seria preservada! A cor e a estrela continuariam a brilhar. O preço de tal distorção ideológica foi a subversão completa dos princípios da economia de
mercado. Listemos alguns. A intervenção estatal, no segundo mandato de Lula e nos dois de Dilma Rousseff, foi erigida em dogma, não admitia nenhuma contestação. Caberia ao Estado determinar margens
de lucro em concorrências públicas e atender, de forma privilegiada, as empresas que se prestassem aos seus desígnios socialistas e estatizantes. Chegou-se ao extremo de determinar as tarifas de energia elétrica, produzindo um déficit que até hoje prejudica as empresas do setor. Mas o Estado petista tudo sabia… Deu no que deu! O lucro, conforme observado, foi considerado algo a ser evitado, uma espécie de chaga que não deveria ser tocada. Entretanto, as empresas vermelhas, as que financiavam o projeto socialista, ditavam os seus preços, em conluio entre si, onerando o cidadão brasileiro e tratando o Estado como objeto de seu butim. Tudo isso seguindo as orientações estatais e partidárias. A livre-iniciativa foi outro princípio completamente pervertido, pois livre era apenas o intervencionismo estatal. As empresas eram previamente escolhidas tanto para participar das concorrências públicas quanto na seleção das que deveriam ser declaradas vitoriosas nessa curiosa expressão do “capitalismo” brasileiro.
Observe-se que não se trata simplesmente de um capitalismo de compadrio, aquele que favorece determinados grupos que não pretendem seguir as regras da livre concorrência; mas de um projeto político que procurava subverter de dentro os princípios e valores de qualquer economia de mercado. Ou seja, empresas vermelhas deveriam pôr-se a serviço da instauração gradativa de uma sociedade socialista.
Para essas empresas e para o projeto estatizante petista não valeriam as regras de uma economia concorrencial, aquela em que as empresas vencedoras, as que se afirmam no mercado, são as que se destacam pelo mérito, pela competitividade e pela inovação. Um dos princípios sagrados de uma economia de mercado consiste no respeito aos contratos e na segurança jurídica. Ora, o projeto petista desembocou na mais completa insegurança, em que apenas as empresas vermelhas tinham a segurança de investir, visto que seus contratos eram sistematicamente alterados para auferirem maiores lucros. As demais ficavam à mercê do arbítrio.
Há, ainda, todo um novo capítulo do que está por vir, quando a Lava Jato passar a investigar mais sistematicamente as conexões dessas empresas com certos países africanos e bolivarianos. A operação passará a revelar como os governos petistas serviram para o enriquecimento ilícito de seu partido e de seus integrantes, alguns até ficaram milionários. Será a “Operação Angola”, que projetará uma nova luz sobre as empresas vermelhas e o modo de atuação do PT, corrompendo governos estrangeiros e fazendo lá o que fizeram aqui. Desnudar-se-á, então, toda uma trama de relações em que os discursos de solidariedade se mostrarão como mera encenação, um disfarce do vermelho que a tantos encantou.

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR


  • 0

O Globo

Category : Notícias

Chamada de capa – PAC teria R$ 80 bi em dois anos:

Governo Temer quer retomar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e concluir obras paradas, investindo R$ 80 bi até o fim de 2018. Pág 15