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O Globo

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Petrobras vai à Justiça por venda de ativos:

Decisões judiciais impedem alienação de BR Distribuidora e Petroquímica Suape

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- A Petrobras vai recorrer de todas as decisões na esfera judicial que a impedem de vender ativos, afirmou ontem Pedro Parente, presidente da estatal. E, embora acredite na possibilidade de retomada desses processos de venda em breve, ele reconheceu que as contestações na Justiça podem causar algum atraso no programa de desinvestimentos da petrolífera.

Entre as operações de vendas que estão suspensas destacam-se as da BR Distribuidora, a conclusão da alienação da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Suape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).

— Vamos trabalhar dentro do marco legal para reafirmar nosso plano diante do Poder Judiciário e reverter essas decisões com recursos a instâncias superiores — disse Parente, após participar de evento promovido pelo banco Credit Suisse, em São Paulo.

A suspensão da venda da distribuidora foi determinada pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, a pedido do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro-AL/SE), em dezembro. A estatal entrou com pedido de liminar suspensiva, mas a primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso anteontem à noite.

Em nota, a estatal afirmou que estudaria a possibilidade de fechar as duas unidades do complexo petroquímico caso não possa levar adiante a venda, pois são operações deficitárias.

Segundo Parente, apesar disso, a estatal deverá recorrer às instâncias superiores, que em geral derrubam as decisões de primeira instância.
O programa de desinvestimento da estatal soma US$ 21 bilhões entre 2017 e 2018, maior que os US$ 13,6 bilhões realizados no biênio anterior.

Além da disputa na esfera judicial, a Petrobras precisa entrar em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), que no fim do ano passado determinou a suspensão de seu programa de desinvestimento, que envolve outros ativos além da BR Distribuidora. Uma das exigências do TCU é que a empresa dê mais publicidade ao processo, para que os ativos possam atrair um maior número de interessados.

— O ritmo de venda dos ativos depende muito da decisão do tribunal. Temos esperança de que seja algo que não venha a provocar um atraso muito relevante, mas isso não depende só da gente — afirmou Parente.

COMPASSO DE ESPERA NO TCU
O assunto seria discutido ontem no TCU, mas antes mesmo de o ministro José Múcio Monteiro ler seu voto no plenário sobre a liberação da venda de ativos da Petrobras, o ministro Bruno Dantas pediu vista do processo. Com isso, a posição da área técnica do tribunal não foi revelada. A retomada do processo dependerá, portanto, do prazo que Dantas levará para analisá-lo.

O executivo afirmou ainda que a estatal irá avaliar todas as áreas de exploração de petróleo no pré-sal que devem ir a leilão neste ano. Nas que forem consideradas bons ativos, a estatal deve exercer o seu direito de preferência.

— Se a gente tiver áreas classificadas como muito ótimas, vamos exercer nosso direito de preferência — explicou, acrescentando que não tem prazo para deixar a presidência da estatal.

Parente afirmou que os planos de demissão voluntária promovidos pela Petrobras em 2014 e 2016 vão totalizar cerca de 19 mil desligamentos.

— É um custo difícil de reduzir porque somos uma estatal, mas essas 19 mil adesões aos programas de demissão voluntária irão permitir isso — disse.

Mesmo diante do corte de despesas, que ajudará a empresa a reduzir o endividamento, o executivo disse que a produção não será afetada:

— Essa redução nos investimentos não será feita às custas da redução da produção.


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Época

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Alívio (Expresso – Murilo Ramos):

O presidente da Eletrobras, José Alqueres, comentou ter barrado a indicação de meia dúzia de apaniguados políticos para cargos na estatal. A reclamação encontra eco entre outros dirigentes de estatais. A situação só não está pior, comentam, porque Geddel Vieira Lima deixou a Secretaria de Governo. Ele era um pidão


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DCI (SP)

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Chamada de Capa: Startup mineira aposta em película que gera energia solar onde é aplicada:

A startup mineira Sunew aposta em seu invento, uma película capaz de gerar energia solar a partir da superfície onde é aplicada.


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Valor Econômico

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Chamada de capa – Demissões na Eletrobras devem custar R$ 2,5 bi:

A Eletrobras vai gastar R$ 2,5 bilhões em planos de demissão voluntária e de incentivo à aposentadoria, com os quais pretende reduzir em 5 mil o número de empregados. Com a previsão de desligamento de outros 6 mil funcionários das distribuidoras que deverão ser vendidas neste ano, a estatal reduzirá seu efetivo de 23 mil para 12 mil pessoas.

Os planos de desligamento e aposentadoria incentivados precisam ser aprovados pelo Ministério do Planejamento, mas espera-se um custo de R$ 500 mil por funcionário desligado. Em contrapartida, a folha será reduzida em R$ 1,7 bilhão por ano, com economia de mais R$ 200 milhões anuais em racionalização do espaço de trabalho e gratificações.

A expectativa é que 50% dos cerca de 5 mil funcionários que preenchem as condições necessárias para a aposentadoria, seja por idade ou tempo de serviço, se candidatem ao PDV. Outros 2,5 mil postos de trabalho seriam extintos com o plano de incentivo às demissões.

A redução do quadro de funcionários está prevista no plano de negócios 2017/21 da Eletrobras. A meta é cortar custos operacionais em 28%, reduzir endividamento – o que passa pela venda de ativos de R$ 4,6 bilhões prevista para 2017 – e melhorar a governança, com a eliminação das “fraquezas” do balanço financeiro, afirmou ao Valor o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr.

A estatal quer “carimbar” os recursos relativos a indenizações por investimentos em ativos antigos de transmissão ainda não amortizados previstos para entrar no caixa da empresa, nos próximos oito anos, no total de cerca de R$ 17,7 bilhões. Por se tratar de recursos temporários, o objetivo é destinar esse montante para investimentos futuros, após a companhia atingir o equilíbrio econômico-financeiro.

Isso significa que a Eletrobras não vai considerar as indenizações para atingir a meta de redução do endividamento (medido pela relação dívida líquida/Ebitda), de 8,7 vezes, em setembro de 2016, para 4 vezes no fim de 2017. Para isso, conta com a privatização das seis distribuidoras integrais do grupo no último trimestre, exercício de “tag along” (extensão do prêmio de controle a minoritários) nos empreendimentos em que tem participação, alienação de imóveis administrativos e venda de projetos eólicos ou de transmissão de suas subsidiárias.


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O Globo

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O Moro carioca (Ancelmo Gois):

O pessoal dos grandes escritórios de advocacia criminal já divide seu olhar entre Curitiba, Brasília e Rio.
É que muito do que está na delação da Odebrecht virá para a 7ª Vara Federal Criminal do Rio, do juiz Marcelo Bretas, o mesmo que mandou prender Cabral e Eike. Até a Justiça estadual de São Paulo já mandou para o juiz processos sobre obras do governo tucano.

Em tempo…

A pena de 43 anos de cadeia que Bretas deu ao ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro, é até agora a maior já aplicada desde o começo da Lava-Jato.