Monthly Archives: outubro 2016

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O Globo

Category : Notícias

Fique de olho:

3 DE NOVEMBRO- BALANÇOS 2: A concessionária de rodovias CCR e a empresa de energia Eletropaulo divulgam na quinta-feira o balanço referente aos resultados do terceiro trimestre.


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O Estado de S. Paulo

Category : Notícias

A autonomia das agências:

Embora pareçam pouco relevantes, medidas administrativas do governo Temer vêm dando significado prático à disposição já anunciada de assegurar a restituição da autonomia das agências reguladoras, que lhes foi retirada pelo governo do PT com o objetivo de submetê-las aos interesses políticos e econômicos do lulopetismo. Enquanto tramita no Congresso projeto de lei que define com mais clareza as competências das agências, restabelecendo sua autonomia em relação aos Ministérios da área em que atuam e fixando regras claras para o preenchimento de suas diretorias, começam ser efetivadas alterações no modo de operação desses órgãos para lhes conferir maior capacidade operacional.

São iniciativas destinadas a assegurar as condições institucionais indispensáveis à execução do programa de concessões na área de infraestrutura, cuja primeira parte foi anunciada há pouco mais de um mês, com a meta de arrecadação de RS 24 bilhões até o próximo ano. É apenas o começo de um plano muito mais amplo, que envolve a aplicação de várias dezenas de bilhões de dólares de empresas nacionais e estrangeiras. O volume de investimentos será proporcional à segurança de que disporão os investidores e que será assegurada pelas novas regras das concessões fixadas pelo governo e pela competência
técnica e autonomia operacional das agências.

Ao mesmo tempo que conferem um mínimo de capacidade de atuação às agências, medidas comezinhas que serão formalizadas por meio de decreto a ser assinado em breve pelo presidente da República – como a permissão para viagens de funcionários das agências sem necessidade de consulta ao ministro da área – mostram o grau de intervenção do governo petista nas agências. Técnicos lotados nos órgãos reguladores ouvidos pelo Estado lembram que, desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia em 2003, a ex-presidente Dilma Rousseff criticou duramente o papel dos órgãos reguladores e tentou controlá-los com rigor. A necessidade de autorização ministerial para viagens dos funcionários é um dos efeitos do controle que o governo petista exercia sobre eles.

“Queremos converter as agências em órgãos do Estado, e não de governo, como elas se tornaram”, disse ao Estado um integrante do governo. O controle político das agências, advertiu, pode significar ingerência indevida na regulação de contratos.
O projeto da nova Lei Geral das Agências Reguladoras, proposto em 2013 ao Senado e modificado por sua relatora, Simone Tebet (PMDB-MS), assegura autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira às agências. Elas passarão a ser tratadas como órgãos orçamentários da administração federal e não precisarão mais negociar a liberação de recursos com o Ministério de sua área.

A escolha dos dirigentes igualmente obedecerá a novos critérios. Os indicados deverão ter pelo menos dez anos de experiência profissional na área de atuação do órgão, seja no setor público ou na iniciativa privada. Não poderão ter tido, nos 12 meses anteriores, vínculo – como empregado, acionista ou conselheiro -com empresas que atuam no campo regulatório do órgão para o qual estejam sendo indicados. O texto proíbe também a indicação de ministros, secretários estaduais ou municipais, dirigentes de partido político, políticos com mandato parlamentar e pessoas que sejam inelegíveis. Os mandatos em todas as agências reguladoras serão de cinco anos, sem direito à recondução.

Além de assegurar maior segurança jurídica e regulatória aos investidores que participarem do programa de concessões, o governo pretende remover dos novos contratos os obstáculos que, por motivos ideológicos e políticos, o governo petista criou para a entrada de capital privado. Entre esses obstáculos estavam exigências excessivamente onerosas nos programas de obras de recuperação e ampliação dos serviços e a cobrança de tarifas muitas vezes abaixo do nível suficiente para remunerar o investimento. Não haverá mais populismo tarifário nem punição do capital privado.


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Isto É Dinheiro

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“Sem o financiamento do BNDES, não haverá infraestrutura” (Entrevista):

Entrevista Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib)

É consenso entre empresários e economistas que a retomada do crescimento econômico passará, necessariamente, pelos investimentos em infraestrutura. Em 2016, no entanto, os aportes em energia elétrica, transportes, telecomunicações e saneamento básico estão regredindo ao patamar de 2009. Para virar esse jogo, o governo Michel Temer apresentou 34 projetos que serão colocados à disposição da iniciativa privada. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, as regras do jogo melhoraram muito em relação às estabelecidas pelo governo Dilma Roussef.
Porém, o encolhimento do BNDES é preocupante. “Para termos uma infraestrutura competitiva, precisaremos investir R$ 300 bilhões por ano nos próximos 10 anos, o equivalente a 5% do PIB. Hoje estamos investindo R$ 130 bilhões, ou seja, 2,1% do PIB”, diz Tadini. “Como é que eu vou financiar esse montante sem o BNDES?” Confira a entrevista concedida à DINHEIRO na sede da Abdib, em São Paulo.

DINHEIRO – Qual é o caminho para destravar a infraestrutura no Brasil?
VENILTON TADINI – Infraestrutura não é intestino. Não basta um laxante para que as coisas aconteçam. Falando sério, não é simplesmente ligar uma chave e o motor começa a funcionar. Investimento em infraestrutura é um processo que começa com um bom planejamento de longo prazo. Além disso, é preciso definir as regulações e, não menos importante, a taxa de retorno dos investimentos. Para isso, épreciso ter um estudo de viabilidade muito bem feito, que mitigue os riscos das obras e dos prazos, e simplifique as licenças ambientais e as desapropriações.

DINHEIRO – Essas questões evoluíram?
TADINI-Sim, avançamos muito,pois havia uma desgovernança no governo anterior. Foi fundamental subordinar o PPI (Programa deParcerias de Investimentos) à Presidência da República, e colocar um secretário-exe-cutivo forte, que é o Moreira Franco. O governo envolveu os principais ministérios, as agências reguladoras, o BNDESe a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) em torno de uma unidade de pensamento. Haverá aprovação prévia das licenças ambientais e uma maior facilidade para a iniciativa privada desapropriar imóveis. Outro ponto importante é não limitar a taxa de retorno dos projetos de infraestrutura.

DINHEIRO – Qual deve ser o papel das agências reguladoras?
TADINI – O papel das agências é de regular e fiscalizar os serviços, e não ficar definindo a modelagem dos projetos não vem para a infraestrutura. Epior: não tem como você falar em competitividade da indústria com um câmbio tão valorizado.

DINHEIRO – Qual seria o câmbio ideal?
TADINI- Hoje seria deR$ 3,80. Estamos indo na contramão. O que não pode é chegar a R$ 3,00 de novo. Sem falar na volatilidade. Em 2016, temos o câmbio que mais valorizou no mundo. Em 2015, tivemos o câmbio mais desvalorizado. Eu não consigo estabelecer preço. E um problema para quem toma e para quem aplica. Só gosta quem especula. Se você acelera a redução dos juros, reduz a entrada e a saída de recursos especulativos. Precisamos atrair o capital externo para investir em infraestrutura e não em Selic.

DINHEIRO – O Banco Central foi muito conservador ao reduzir a Selic em apenas 0,25 ponto percentual?
TADINI-Na nossa opinião, sim. Eabsoluta-mente desnecessário esse conservadorismo. Não há problema de excesso de demanda na economia. Para que essa taxa de juros absurda? Estamos matando a vaca para eliminar o carrapato.

DINHEIRO – Com uma taxa Selic em 14% ao ano, como é possível convencer algum investidor a apostar em infraestrutura?
TADINI – Não consegue. Simples assim. A conta não fecha. Como nós fechávamos a conta até recentemente? Com o BNDES.

DINHEIRO – Oferecendo bastante crédito subsidiado…
TADINI – Claro, mas para mim o conceito de crédito subsidiado é diferente do senso comum, que está equivocado. Crédito subsidiado é quando eu empresto a um custo menor do que o custo que eu capto. O crédito do BNDES que vem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) não ésubsidiado. Há uma falácia nesse debate do subsídio.

DINHEIRO – Mas o Tesouro capitalizou o BNDES em R$ 500 bilhões nos últimos anos.
TADINI – Esse crédito, de fato, é subsidiado.

DINHEIRO – Qual deve ser o papel central do BNDES?
TADINI – O BNDES é uma instituição de fomento, tem um caráter estratégico e tem participado na definição de política pública. Portanto, se esse é o papel dele, não faria sentido o BNDES cobrarjuros de mercado. E também não tem sentido, num momento em que há um ciclo recessivo, uma agência de fomento fazer uma política pró-cíclica. Precisamos de uma maior participação do BNDES com menor taxa.

DINHEIRO – Qual é o volume mínimo de recursos para a infraestrutura?
TADINI – Para termos uma infraestrutura competitiva, precisaremos investir R$ 300 bilhões por ano nos próximos 10 anos, o equivalente a 5% do PIB. Hoje estamos investindo R$ 130 bilhões, ou seja, 2,1% do PIB. Esse volume caiu 15% ao ano nos últimos dois anos. Como é que eu vou financiar esse montante sem o BNDES?

DINHEIRO – Com capital externo?
TADINI – Sim, mas com juros altos e câmbio valorizado, esse capital “O Pedro Parente esta perfeito, fazendo a lição de casa corretamente e sendo ajudado pela recuperação do petróleo” Pedro Parente, presidente da Petrobras

DINHEIRO – Então não faz sentido o BNDES devolver R$100 bilhões ao Tesouro?
TADINI – No meu juízo, isso não tem nenhum sentido. Se o governo precisa de receitas, nossa proposta é a securitização da dívida tributária parcelada com a União. O estoque hoje é —I deR$1,8 trilhão, dos quaisR$90 bilhões já estão parcelados. Descontados repasses para Estados e municípios, sobram R$ 60 bilhões para a União. Desse total, R$ 35 bilhões são de empresas devedoras com bom rating internacional como Petrobras, Vale, Ambev, Bradesco, Itaú e Raízen. Isso não se caracteriza como operação de crédito,mas como antecipação de receita orçamentária. O Estado simplesmente troca títulos, com liquidez por dinheiro imediato. Equivale a venda de um ativo. Isso dá mais deR$30bilhõesporano. Portanto, não faz sentido contrair financiamento público em momento de extrema recessão. Os nossos policy makers estão querendo ser mais realistas do que o rei.

DINHEIRO – Dado que o BNDES terá uma participação menor nos próximos leilões, é o mercado de capitais que vai financiá-los?
TADINI -A resposta énão. Eles imaginam que a debênture de infraestrutura incentivada pode ser captada a uma taxa menor do que a de mercado, em torno de 11%. Legal, é menor que a Selic. Só que há uma exigência de fiança bancária, que custa de 4% a 5%. Isso torna a taxa inviável. Ninguém vaipegar recursos a 16% para financiar projeto com taxa de retorno de 10%. Em resumo: mercado de capitais, sem chance. Recursos externos, com volatilidade cambial, sem chance. E o BNDES está com políticapró-cíclica. Então não adianta o governo avançar em uma série de problemas de regulação se o pano de fundo macroeconômico é incompatível com o investimento em infraestrutura. Onóé o financiamento. Sem ofinanciamento do BNDES, não haverá infraestrutura.
DINHEIRO – Em quanto tempo, após os próximos leilões, os investimentos estarão sendo executados na prática? TADINI – Há alguns projetos prontos para licitação como as linhas de transmissão e aeroportos. Mas se forem licitados agora não haverá nenhum tostão de investimentos antes de julho de 2017.
“Quem errou tem de pagar o preço, mas não podemos destruir a capacidade operacional das empresas. Elas não podem parar’ é estratégica. Mas, em outros segmentos da Petrobras que não são core business, eu sou totalmente a favor de que sejam transferidos para a iniciativa privada. Não há a menor razão para ficar na mão do Estado. O Pedro Parente (presidente da Petrobras) está perfeito, fazendo a lição de casa corretamente e sendo ajudado por uma recuperação do petróleo no mercado internacional. Ele está indo de vento em popa, reduzindo custos, alienando ativos e focando os investimentos corretamente. E só ver a valorização das ações.

DINHEIRO – Qual deveria ser o patamar de financiamento do BNDES? Até 80%? TADINI -Depende de cada projeto. Dependendo da taxa de retorno, você pode ir mais ou menos ao mercado de capitais. Mas isso se estivéssemos em condições normais de temperatura epressão de câmbio e juros. Então hoje o BNDES tem de entrar o máximo que ele puder. Por que eu vou atravessar o pântano com as facas no dente para ver se do outro lado tem jacaré? Sendo que com muito menos esforço eu já saio com sapato de crocodilo, que, no caso, é a taxa Selic. Eu entendo a necessidade de ajuste fiscal e defendo a aprovação da PEC dos gastos e da reforma da previdência. Porém, precisamos de algum elemento que reanime a economia. Caso contrário, quanto maior o ajuste fiscal, menor será a arrecadação do governo.

DINHEIRO – O sr. já conversou sobre esse assunto com a nova presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques?
TADINI – Já. A Maria Silvia está redefinindo as prioridades do banco. Foi importante ela priorizar o saneamento, cujos projetos recebem até 80% de financiamento.

DINHEIRO – As concessões feitas no governo Dilma Roussef estão em dificuldades. Foi culpa da crise ou foram licitações ruins?
TADINI – Tem um pouco das duas coisas. Houve um pouco de voluntarismo e um certo açodamento de alguns investidores que abraçaram taxas de retorno inviáveis. Isso não funciona. Todo mundo comemora o sucesso dos leilões, mas é um voo de galinha. Agora tem de renegociar rapidamente.

DINHEIRO-No governo Dilma, estatais como Inf raero, DNIT e Valec eram colocadas obrigatoriamente nos leilões. Isso agora mudou. Ê positivo para os leilões? TADINI – Claro. Como eu mencionei, nós avançamos em vários itens. Havia o arroubo de fazer o Estado entrar a qualquer preço independentemente da lógica de retorno.

DINHEIRO – O sr. aprova a venda de estatais ou parte delas, como na Petrobras?
TADINI -Acho que a exploração de petróleo

DINHEIRO – Como calibrar a tarifa para investidores e usuários? TADINI-Epreciso analisar caso a caso. Em projetos cujo retorno só se dá através de uma tarifa muito alta, o correto não é uma concessão, mas uma Parceria Público-Privada (PPP). Epreciso definir o modelo ideal para cada projeto. Em resíduos sólidos, por exemplo, só há viabilidade com PPP. Em algumas estruturas de metrô, também. Se uma estrada vai ser construída, talvez seja inviável ser 100% privada. O melhor é PPP. Mas se a estrada já existe, a concessão funciona, pois requer menos investimentos.

DINHEIRO – Qual foi o impacto da Lava Jato na infraestrutura?
TADINI -Afetou mais as construtoras que estavam muito alavancadas num processo de diversificação de investimentos. Isso não significa que não existamplayerspara investir. Basta dar as condições de retorno.

DINHEIRO – Quem fará as grandes obras?
TADINI – O Brasil tem muita capacidade tecnológica na área de construção. E importante que as empresas sejam punidas e, eventualmente, façam acordos de leniência, mas elas não podem parar. Ninguém é favor de passar uma borrachano passado. Quem errou tem de pagar o preço, mas não podemos destruir a capacidade operacional das empresas. Além disso, não é impossível atrair players internacionais na área de construção.


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Folha de S. Paulo

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‘Mar de Minas’ ressurge da seca e deve ter verão lotado:

Após estiagem de dois anos, turismo comemora retorno da água a Furnas

 

 

restaurantes, hotéis e
pescadores retomam
atividades depois da
subida do nível do lago
que banha 34 cidades

ENVIADO A CARMO DO RIO CLARO (MG

Os barcos, que estavam encostados, ligaram os motores novamente. Os píeres, antes obsoletos, voltaram a abrigar pescadores. Os hotéis também estão recebendo mais hóspedes e a economia apresenta sinais de melhora.

A volta da água ao lago de Furnas, que banha 34 cidades de Minas Gerais, tem propiciado a retomada de um setor que sofreu muito com a seca dos dois últimos anos.

A estiagem prolongada castigou o turismo do “mar de Minas” em ao menos 20 cidades, segundo Alago (Associação dos Municípios do Lago de Furnas). Houve fechamento de hotéis, extinção temporária da piscicultura em alguns trechos e demissões em bares, restaurantes e marinas.

Em fevereiro de 2015, a seca fez o lago atingir apenas 10,62% de sua capacidade -o pior cenário desde 1999, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Embora a água já possa ser considerada farta na maioria das cidades, o lago ainda estava na última quinta (27) com 51% de sua capacidade, seis metros abaixo do máximo -subiu nove metros em relação ao ano passado.

Há dois meses, havia mais água do que agora, e o volume ainda pode cair ligeiramente até o início do verão. Mas os atuais níveis já permitem que atividades sejam retomadas até mesmo em lugares a mais de 100 km da hidrelétrica -por serem mais rasos, são os primeiros a ficar secos.

“Como está, suporta atender as demandas turística, náutica e da piscicultura. Vamos ainda passar por um período de seca, mas a tendência de recuperação total é muito positiva. O verão promete ser muito bom”, diz Fausto Costa, do comitê da bacia hidrográfica de Furnas.

Em Areado, uma das localidades distantes da hidrelétrica e onde a água tinha recuado três quilômetros, uma área usada como pasto para gado em 2015 agora já dá lugar novamente aos peixes.

Pescadores, como José Pereira, 62, estão felizes. “Estava difícil. Não tinha água, imagine peixe. Ano passado estava seco demais, agora melhorou muito”, diz ele, um dos 15 que pescavam mandis, piabas e lambaris na última semana.

Já em Carmo do Rio Claro, o enorme lago também voltou, para a salvação de Aldenir de Souza Costa, gerente
de dois empreendimentos turísticos e de piscicultura.

“As atrações são viradas para o lado da represa. Sem ela, o turista não vai no restaurante, porque ele fica na beira da água.Não tem graça sentar num quiosque e olhar para o meio do mato”, diz.

Segundo ele, o movimento com a volta da água já cresceu 50% no hotel, que comporta 80 pessoas. No local,
também são criadas cerca de 30 mil tilápias.

“O comentário de ‘não tem água em Furnas’ reflete em todo lago.Mesmo tendo água [em alguns lugares], reflete
como se não tivesse”, diz. O mesmo aconteceu em cidades como Alfenas, Fama, Guapé e Campo do Meio.

Gerente de um restaurante em Alterosa, Mauro Roberto Santos, fechava o estabelecimento três vezes por semana,
na seca. Agora, abre diariamente.

“O prejuízo era dobrado, porque eu fechava e comprava  peixe em outros lugares.Agora basta pescar aqui.”

DESENVOLVIMENTO

A hidrelétrica de Furnas existe desde a década de 1960 -a barragem foi concluída em 1963. Ela foi responsável pelo desenvolvimento do turismo em seu entorno, além de gerar royalties às cidades devido à área alagada para a geração de energia elétrica.

“O turismo voltou, ainda não na intensidade de cinco anos atrás. O importante era a recuperação depois da seca terrível dos últimos anos”, diz o gerente Costa.


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DCI (SP)

Category : Notícias

Chamada de Capa – Transmissão de energia elétrica volta a atrair investidor em leilão da Aneel:

– O segmento de transmissão de energia elétrica voltou a atrair investidores em leilão da Aneel depois de uma série de ofertas com lotes vazios. PÁGINA 8