Monthly Archives: janeiro 2017

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Valor Econômico

Category : Notícias

BNDES quer conselheiro profissional em empresas:

A nova política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a escolha de representantes nas empresas investidas vai dar preferência a conselheiros profissionais, escolhidos no mercado, ao invés de funcionários e diretores da própria instituição de fomento. “O objetivo é ter preferencialmente conselheiros externos [nos conselhos de administração nos quais o banco participa]”, disse ao Valor Eliane Lustosa, diretora da área de mercado de capitais do BNDES.

O banco também vai trabalhar para ter uma atuação mais ativa nas assembleias de acionistas a partir deste ano. Até agora, muitas vezes preferia não se posicionar em assembleias quando não tinha participação relevante na empresa. “Queremos nos manifestar nas assembleias e, junto com outros investidores institucionais, apoiar conselheiros profissionais atuantes e competentes que vão ser cobrados pelo desempenho deles sempre no melhor interesse da empresa”, disse Eliane.

Com as medidas, o BNDES busca melhorar a governança das empresas nas quais participa. Via BNDESPar, seu braço de participações, o banco tem no portfólio cerca de 280 companhias investidas. “A BNDESPar é hoje o maior investidor institucional do Brasil em renda variável”, disse Eliane. No total, a BNDESPar tem R$ 80 bilhões em equity. O BNDES não informou em quantas das 280 empresas da carteira da BNDESPar o banco tem participação no conselho de administração. Até agora foram indicados 19 conselheiros profissionais para diferentes empresas, entre as quais JBS, Vale, Eletrobras, Copel, Cemig, Eletropaulo e CEG.

A política de conselheiros se insere no acompanhamento do investimento, um dos pilares da BNDESPar. O banco quer assegurar que os investimentos da carteira estão sendo devidamente geridos. Ao fazer esse acompanhamento, o BNDES espera incentivar empresas de capital fechado a ter requisitos de gestão e governança para abrir o capital. O banco também tem preocupação de que as empresas da carteira gerem valor que, em algum momento, vai ser desinvestido. “Existe naturalmente perspectiva de uma reciclagem [na carteira]”, disse Eliane.

Até a atual diretoria do banco tomar posse, em maio de 2016, os conselheiros indicados eram um “mix” entre pessoas de mercado e funcionários do BNDES. A tendência é que se caminhe para conselheiros profissionais. “Ainda temos alguns conselheiros [em empresas investidas] que são funcionários do banco e não recebem [remuneração].” A remuneração a funcionários e diretores do BNDES nomeados para conselhos é vedada por norma interna do banco.

Eliane disse que a percepção é que os diretores e funcionários do BNDES têm agenda pesada e o conselheiro precisa de tempo para se dedicar aos temas da empresa que representa. Segundo ela, a política passa por indicar conselheiros que possam agregar valor à empresa. Dependendo das necessidades de cada companhia, a vaga de conselheiro pode requer uma pessoa com perfil mais voltado para compliance (conformidade), governança, finanças ou sustentabilidade, disse Eliane. Uma vez feita a indicação, o BNDES fará um monitoramento da atuação do conselheiro no mínimo a cada três meses.

“Vamos acompanhar a atuação do conselheiro, passar a ele nossas preocupações. Ele deve ter lealdade para com a empresa, não é um representante do BNDES. Terá que zelar pelo melhor interesse da empresa da qual é conselheiro. Mas, mesmo assim, isso não impede que levemos a ele nossas preocupações como, por exemplo, que se discutam temas como política de sucessão, de doação e de dividendos”, disse Eliane. Por esse modelo nas companhias abertas, a avaliação dos conselheiros indicados pelo BNDES será constante para identificar, na próxima eleição para o conselho, se a pessoa teve uma performance adequada.

Nas indicações, o banco considera ainda requisitos de conflitos de interesse. O BNDES vai apoiar iniciativas que privilegiem um conselho de administração profissional, atuante. “O conselho tem que ser lugar de contraditório, que contribua para o debate.” Assim, o conselheiro independente não pode ser o melhor amigo de golfe do executivo ou do controlador, disse Eliane. “Não basta ser ministro ou ter nome relevante [para ser conselheiro], mas sim ter a distância necessária para questionar a administração ou o controlador.”


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O Globo

Category : Notícias

Mais um diretor indicado para Itaipu fere norma de Temer:

Nome definido para diretoria de coordenação foi de diretório do PSD

-BRASÍLIA- Assim como ocorre no caso da diretoria administrativa, a indicação anunciada pelo governo Temer para a diretoria de coordenação de Itaipu também fere a Lei das Estatais. Ramiro Wahrhaftig integrou o diretório estadual do PSD até maio de 2016. Após o GLOBO revelar que a indicação de Rubens de Camargo Penteado, ex-dirigente do PPS, para a área administrativa contraria a lei, a Casa Civil informou que os nomes ainda estão em fase de pesquisa, apesar de já terem sido divulgados antes de forma oficial. No entanto, não disse se a Lei das Estatais será aplicada no caso de Itaipu.

Apesar de também ter ligação com o PMDB, Ramiro Wahrhaftig deve sua indicação a Eduardo Sciarra (PSD), e não ao assessor especial da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures (PMDB). Ramiro foi secretário de estado do Paraná e atuou, posteriormente, na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) sob o comando de Rocha Loures.

O caso de Ramiro é similar ao de Penteado, que atuou no diretório do PPS no Paraná até junho do ano passado.


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O Estado de S. Paulo

Category : Notícias

Governo quer limpar carteira de obras paradas:

Além dos processos de caducidade de empreendimentos de geração e transmissão, leilões de descontratação de energia tentam equilibrar oferta e demanda

O governo federal tem adotado uma série de medidas para diminuir o crônico problema de atraso nas obras do setor elétrico. Na área de transmissão, que vive uma grave crise de falta de investimento, a alternativa tem sido declarar a caducidade de vários contratos – ou seja, retomar a concessão para relicitar o trecho. Em geração, que está em posição oposta ao da transmissão, a alternativa será um leilão de descontratação de energia. O investidor com obra ainda não iniciada poderá devolver a concessão.

Só no ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou a caducidade de 1.427 quilômetros de linhas de transmissão que estavam com o cronograma atrasado. Esse número ainda não inclui os trechos da espanhola Abengoa, que entrou em recuperação judicial no Brasil no ano passado. O processo atrasou o andamento de cerca de 5 mil quilômetros de linhas de transmissão.

O processo de revogação da concessão da empresa teve inicio em julho de 2016 pela Aneel, mas em dezembro foi suspenso pela Justiça. Há ainda outros processos em andamento, como é o da Braxenergy. A empresa perdeu no ano passado contrato de seis linhas de transmissão. “Vamos cassar e revogar a outorga de quem não tem condição de tocar o projeto conforme as regras”, afirma o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino.

Ele afirma que a agência tem adotado um monitoramento constante em todas as obras do setor. “Adotamos um sistema rigoroso de sinalização que mostra se uma usina (ou linha) vai entrar em operação ou não. O contrato tem duas partes. O empreendedor precisa cumprir o compromisso firmado. Se não consegue, não entra no leilão.”

Além das linhas de transmissão, a agência iniciou a caducidade das térmicas da Bolognesi no Rio Grande do Sul e Pernambuco, de 2.476 MW de potência. A intimação já foi feita. O processo está sob análise do diretor da Aneel, Reive Barros. No total, o Brasil tem 7,5 mil MW de energia contratada sem previsão para entrar em operação.

Nesse montante, estão cerca de 600 MW do primeiro leilão de energia solar que não saíram do papel ainda. A disputa ocorreu em 2014, quando o dólar estava entre R$ 2,40 e R$ 2,50. Com a escalada da moeda americana, os projetos ficaram praticamente inviáveis. Agora, afirmam fontes do setor, os investidores tentam acordo amigável para encerrar o contrato.

Caducidade
1.427 km de linhas de transmissão que estavam com o cronograma atrasado tiveram o contrato de concessão cancelados pela Aneel num processo de caducidade

Leilão reverso. Uma das alternativas pode ser o leilão de descontratação de energia de reserva (contratada para dar mais segurança ao sistema elétrico) que o Ministério de Minas e Energia está preparando para o primeiro trimestre deste ano. Para devolver a outorga, o investidor terá de pagar um prêmio, afirma o secretário executivo do ministério, Paulo Pedrosa.

Segundo ele, um dos objetivos é equilibrar a oferta e demanda de energia no País. Com a crise econômica e queda no consumo de eletricidade, as distribuidoras passaram a ter em carteira um volume de energia contratado bem acima da quantidade consumida. Pelas regras, se a sobra de energia for de até 105% da demanda, o custo é repassado para os consumidores. Acima disso, a distribuidora tem de arcar com a despesa.

“A sobrecontratação de energia está virando um grande problema para empresas e consumidores”, diz Pedrosa. Por esse motivo, diz ele, o governo quer fazer o leilão de descontratação de energia de reserva. Ao mesmo tempo, a Aneel vai adotar outro mecanismo para descontratação permanente de energia nova entre distribuidoras e geradores. E uma saída para quem tem projeto ainda no papel.


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Folha de S. Paulo

Category : Notícias

Justiça determina revisão da tarifa da Comgás até março, após 2 anos de atraso (Mercado Aberto – Maria Cristina Frias):

Após quase dois anos de disputa judicial, a Arsesp (agência reguladora de energia paulista) terá até março para revisar a tarifa de gás canalizado da Comgás -processo que, por contrato, deveria ter ocorrido em 2014.

O prazo foi determinado no fim de 2016 pelo Tribunal de Justiça do Estado, como resultado de uma apelação movida pela Abrace -cujas associadas detêm cerca de 40% do consumo de gás do país.

“Enxergamos uma potencial redução de 15% do custo de distribuição, mas nem todos os componentes foram discutidos”, afirma Camila Schoti, responsável pela área de gás e energia da entidade.

Independente do resultado da análise, porém, a associação cobra a conclusão do processo. “O atraso cria insegurança jurídica e prejudica a revisão da taxa das demais concessionárias do Estado.”

Após a decisão, em dezembro, a agência chegou a marcar duas audiências públicas sobre o tema, que, no entanto, foram canceladas após liminar da Cogen -entidade da qual a Comgás faz parte.

A concessionária também chegou a entrar com embargos declaratórios para suspensar a decisão, mas o tribunal afirma que o prazo de 90 dias continua valendo.

Por contrato, a adequação dos preços é feita a cada cinco anos, o que não ocorreu à época, devido a questionamentos sobre a metodologia.

Desde então, a agência fez reajustes provisórios da taxa.

Procurada, a Arsesp não quis se pronunciar. A Comgás não se manifestou sobre a projeção de queda da taxa e afirmou que “acredita que São Paulo logo chegará a uma solução coerente com seu potencial de crescimento.”

ENTENDA
Revisão da tarifa era prevista para 2014

O que é?
Contrato de concessão prevê revisões a cada cinco anos, com possíveis mudanças no cálculo da remuneração; a última deveria ter ocorrido em maio de 2014

Por que não ocorreu?
À época, Arsesp alegou atraso na licitação para contratar consultoria e prazo insuficiente para analisar questionamentos sobre a metodologia; indústrias consumidoras alegam falta de planejamento da agência

Empresas que distribuem gás natural em SP
> Comgás
> Gas Brasiliano
> Gas Natural Fenosa

R$ 305,8 milhões
foram os investimentos feitos pela Comgás em 2016, até setembro, uma queda anual de 20,1%


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DCI (SP)

Category : Notícias

686 mi (Cifras do Dia):

De reais é o valor no total da emissão de debêntures aprovada pelos conselhos de administração da CPFL Piratiningua e RGE.