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Medida perigosa (Míriam Leitão):

As emendas à Medida Provisória 735, que altera regras do setor elétrico, acenderam o sinal de alerta em vários ministérios. O texto que buscava modernizar a área recebeu artigos estranhos no Congresso. Há desde incentivos ao uso do carvão a benefícios a grupos específicos. Foram práticas como essas no governo passado que levaram a indústria de energia à crise. O presidente Temer deve decidir o que fazer nos próximos dias.

Uma fonte do governo conta que a Fazenda, o Planejamento, o Meio Ambiente e as Minas e Energia estão apresentando as sugestões de vetos ao Planalto. A MP tinha como foco facilitar a privatização de distribuidoras de energia que foram federalizadas e ainda reduziria a conta dos consumidores de baixa renda, com a isenção de taxas. As emendas, no entanto, mudaram bastante a cara da MP para proteger grandes interesses do setor. Quando isso acontece, a conta acaba recaindo sobre o bolso do consumidor.

Pelo texto, concessões já feitas poderão ser revisadas para salvar grupos em dificuldades. Foi previsto o perdão às multas por não cumprimento de alguns contratos, o que beneficiaria o grupo Bertin, que deixou de construir uma série de usinas térmicas. Uma emenda estipula que os compradores das distribuidoras privatizadas devem manter ao menos 90% dos funcionários. Outro ponto da MP prevê que a Eletrobras deverá garantir os contratos de suprimento de energia e gás, mesmo após a venda dos ativos. Um artigo determina incentivos a térmicas movidas a carvão, algo que, além de aumentar o preço da energia, ainda trará efeitos ambientais.

A fonte conta que há duas culturas em choque. O modelo antigo, que protegia interesses pontuais, e o novo, que busca soluções de mercado para o setor. O bom resultado do leilão de transmissão, na semana passada, é um indicativo de qual caminho é o certo. Na Esplanada, a aprovação da MP do jeito que está é vista como retrocesso.


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