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Energia, tarifas e impostos freiam queda da inflação:

Embora mantenha tendência de baixa, custo de vida pode ter redução mais lenta do que o previsto por conta de fatores como aumento das contas de eletricidade, elevação de tributos estaduais e reajuste de preços do transporte urbano

Ir ao cinema ou levar a família para comer uma pizza no fim de semana se tornou um luxo para o motorista Alberto Bastos, 51 anos. Casado e pai de uma filha, ele abriu mão do lazer para colocar comida em casa. As compras mensais no supermercado e na feira, que custavam, em média, R$ 530 durante o ano passado, dispararam para R$ 650 em 2016. Uma alta de 22,6%. Com isso, Bastos teve de cortar o que não era extremamente essencial. “Tudo está mais caro. O único jeito de economizar é deixar de sair com tanta frequência”, lamenta.

Assim como Bastos, milhões de brasileiros têm sofrido com a escalada nos preços de produtos e serviços em meio à mais longa recessão da história do país. Para piorar a situação, os reajustes salariais são cada vez mais magros e a renda dos trabalhadores tem encolhido. E o que parece uma contradição – já que a teoria econômica ensina que, em períodos de queda do Produto Interno Bruto (PIB), a carestia tende a dar trégua – virou uma realidade no Brasil. Mesmo com a redução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao longo do ano (veja arte), o ritmo está aquém do necessário para dar um alívio no bolso da população e para acelerar o processo de corte da taxa básica de juros (Selic).

A situação fica mais dramática com o aumento dos riscos para a queda da inflação. Na última ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada em 18 e 19 de outubro, o Banco Central (BC) apontou uma série de fatores que, em tese, poderiam favorecer o combate à carestia. O primeiro foi a mudança na política de preços de combustíveis. O BC citou ainda a possibilidade de reduções de tarifas de energia elétrica em algumas regiões e a perspectiva de adiamento de reajustes do transporte urbano em algumas cidades.

O único risco apontado pela autoridade monetária foi o de reajustes acima do esperado nos custos da energia elétrica ao longo de 2017, em decorrência, entre outros fatores, de mudança na bandeira tarifária. De lá para cá, porém, a situação só piorou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou a bandeira de verde para amarela em novembro diante da seca no Nordeste, o que encarecerá o custo da eletricidade já este ano. Nas contas da economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Marzola Zara, a medida adiciona 0,11 ponto percentual à inflação de novembro e deve impactar as estimativas do mercado. “Tudo isso são riscos à inflação do ano que vem, e o BC precisa monitorar os preços sensíveis à atividade econômica. Teremos surpresas pelo caminho”, alerta. Além disso, a mudança na política de subsídios da Petrobras às distribuídoras de gás pode elevar o preço do botijão ao consumidor.

Pressão

No caso do transporte público, o governo do Estado do Rio de Janeiro, em meio a um pacote para diminuir o rombo nas contas do orçamento, anunciou que o valor da tarifa única será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50,  a partir de 1º de janeiro de 2017. Outra medida será limitar o benefício concedido ao usuário a R$ 150 por mês. Se gastar acima disso, o passageiro ou o empregador terá de arcar com a diferença. A mudança pode ser feita por decreto, mas a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) precisa autorizar o governo a editá-lo.

Outra pressão inflacionária que deve tirar o sono do BC é a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários setores no Estado do Rio. Um projeto de lei será enviado para a Alerj prevendo que, em residências com consumo de energia superior a 300 quilowatts, o imposto passará de 25% para 27%. Moradias com dois aparelhos de ar-condicionado, geladeira, micro-ondas e máquina de lavar se enquadram nesse perfil. A cerveja terá 18% de imposto, e o fumo, 27%. A alta do tributo afetará ainda gasolina, refrigerantes e telefone.

Promessas
Em São Paulo, o prefeito eleito, João Doria (PSDB) prometeu congelar as tarifas de ônibus, mas, para isso, espera receber R$ 500 milhões do governo federal. O Planalto, no entanto, não está disposto a arcar com mais essa despesa em meio à crise nas contas públicas, o que torna difícil o cumprimento da promessa. Além disso, executivos do
metrô destacaram que precisam de reajuste em 2017.

Comércio perde receita
Dono de uma pastelaria, o comerciante Sidney Martins tem sentido no bolso o reajuste nos preços dos produtos e insumos que precisa comprar para fazer o pastel. A especialidade da casa mais um suco custava R$ 3,50 há dois anos e, em 2016, já está em R$ 5. “É automático: eles aumentam lá e a gente tem que aumentar aqui, senão o lucro vai por água abaixo”, conta.

Apesar de a venda de alimentos não sofrer tanto com a crise quanto outros setores, Martins comenta que o faturamento caiu. “Não é apenas o preço alto que prejudica. A maioria das pessoas que costumavam comprar aqui está desempregada”, lamenta.

A economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Marzola Zara, avalia que a mediana das expectativas de inflação para 2016 cedeu bastante nas últimas semanas até chegar a 6,88%. Entretanto, ela ressalta que a maioria das projeções dos analistas não contava com a elevação da bandeira tarifária da energia elétrica de verde para amarela, em novembro. A mudança deve alterar as expectativas do mercado.

Impacto nos juros
O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC), avalia que o processo de corte de juros pode ser ameaçado se os preços dos serviços continuarem mostrando resistência à queda . Além desse desequilíbrio, ele observa que a autoridade monetária deve acompanhar com lupa os efeitos secundários da alta de preços para evitar a disseminação da carestia. “Seria bastante preocupante se tivéssemos um sinal de que os serviços não estão caindo. Mas ainda é cedo para isso e são necessárias mais evidências”, ressalva.

Mesmo com a forte retração da economia brasileira, os serviços têm mostrado resiliência e pressionado o IPCA. O economista Sílvio Campos Neto, da Tendências Consultoria, ressalta que a inércia inflacionária no país também é enorme, já que os reajustes de preços de produtos, serviços e contratos levam em consideração a inflação passada. “Esperamos que o IPCA suba 7% neste ano e 5% em 2017. Mas isso pode mudar se os riscos se transformarem em realidade”, diz.

Deficit

Para Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados, o pior dos riscos para a inflação é outros estados decidirem adotar pacotes semelhantes ao anunciado pelo governo do Rio de Janeiro e aumentarem alíquotas de ICMS para enfrentar a queda na arrecadação e o crescimento do deficit orçamentário. Também há preocupação quanto aos municípios, que dependem cada vez mais de repasses dos estados e da União para fechar as contas e podem elevar impostos.

Entre 2012 e 2015, o superavit primário das 146 cidades com mais de 200 mil habitantes caiu de R$ 18,9 bilhões para R$ 2,9 bilhões, conforme dados do Tesouro Nacional. Além disso, 11 capitais ultrapassaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 60% da receita corrente líquida. Essa situação tende a piorar nos próximos anos e a obrigar prefeitos a aumentar impostos, o que terá impacto direto ou indireto sobre a inflação.


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