Em momentos distintos, na semana passada, ministros do governo tentaram retocar a realidade dos fatos para privilegiar o marketing político-eleitoral que ganha prioridade neste ano de sucessão presidencial. A campanha está nas ruas.
No anúncio da licença prévia ambiental para a construção da usina de Belo Monte, na segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou com entusiasmo que as despesas adicionais de R$ 1,5 bilhão com obras socioambientais compensatórias correrão por conta das empresas que ganharem a licitação.
"A responsabilidade financeira por esses custos é do empreendedor", garantiu o ministro. Dias depois a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, completou: "Em nome da preservação ambiental, é um montante baratinho de R$ 1,5 bilhão que o Brasil terá que pagar por essa usina essencial".
Na verdade, o custo socioambiental da usina, que não se restringe às condições estabelecidas pelo Ibama - envolvem obras de saneamento, habitação, escolas -, deve superar o montante de R$ 2,5 bilhões, conforme explicou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
O consórcio que vencer o leilão poderá, e é essa a prática corriqueira, repassar esse gasto para o preço da tarifa. Independente de ser barato ou caro, portanto, quem paga pelas exigências socioambientais é o consumidor final, na sua conta de energia, e não o empreendedor, como chegou a supor Minc. Apenas as despesas que eventualmente surgirem depois do leilão serão bancadas exclusivamente pelas empresas.
Outro momento foi a apresentação do balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no período de 2007 a 2009, solenidade que ganhou pompa e circunstância por causa da eleição.
Na ocasião, a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff destacou que os investimentos totais realizados nesse período somaram R$ 403,8 bilhões. Desse valor, no entanto, R$ 137,5 bilhões (cerca de um terço) correspondem a empréstimos habitacionais, na sua maioria para a compra de imóveis usados.
São financiamentos oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), entre outras fontes públicas. Os dados não incluem os gastos com o programa o "Minha Casa, Minha Vida", que se refere apenas a imóveis novos.
Não há, na prestação de contas do PAC, tentativa de falsear a verdade nem mudanças em relação aos balanços anteriores. Mas é legítimo questionar se o financiamento de imóveis usados que engorda os números do PAC representa, de fato, novos investimentos na economia com todos os seus benefícios de geração de emprego e renda, ou se nesse caso o que há é apenas uma troca de proprietários.
Em entrevista ao Valor, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que finalmente entregará o projeto de concessão dos aeroportos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcou abril como a data limite para concluir tal projeto, que se arrasta desde o caos aéreo de 2006, e submetê-lo ao presidente da República. Perguntado, durante o evento do PAC sobre a informação que estava publicada na edição do jornal de quinta-feira, Jobim declarou: "As concessões estão fora de cogitação".
Fazer concessões significa transferir a gestão dos aeroportos também para empresas privadas. Na prática, é sinônimo de privatização. Mas privatização é uma palavra maldita nas eleições. Hoje, como em 2006, o PT promete cobrar dos tucanos as privatizações por concessões, como as do sistema de telecomunicações, feitas no governo FHC e respeitadas por Lula, e a suposta intenção do PSDB de vender o Banco do Brasil e a Petrobras, o que não está na agenda de ninguém.
Um governo popular, como é o do presidente Lula, pode perfeitamente prescindir da retocagem como expediente de campanha e se ater às realizações que seu governo efetivamente tem no portfólio a ser apresentado aos eleitores no dia 3 de outubro.